Atuação judicial

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...