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23 de Fevereiro de 2020

Direito das gestantes nos planos de saúde

Areal Pires Advogados Associados, Advogado
há 6 anos

Por Melissa Areal Pires, advogada, sócia fundadora do escritório Areal Pires Advogados Associados

O nascimento de um filho causa uma revolução na vida da mulher. Desde a notícia da gravidez até o momento do parto, a mulher vivencia os 9 meses mais especiais da sua vida até então. Para que a mulher aproveite esses momentos mágicos sem maiores intercorrências ou dores de cabeça, o planejamento é fundamental. E em matéria de planejamento, questões burocráticas precisam ser resolvidas, como aquelas referentes ao plano de saúde.

As despesas com pré-natal e o parto são altas. A melhor situação é a contratação de um plano de saúde com uma certa antecedência da previsão do parto, considerando a possibilidade de exigência de carência de 300 dias para parto. Portanto, o ideal é a contratação com antecedência de 10 meses e, após a contratação, esperar 2 meses para engravidar.

Essa questão é de fundamental importância, pois em caso de gravidez com previsão de nascimento ainda dentro da carência, os planos de saúde somente serão obrigados a cobrir as despesas com o parto se este for realizado em situações de urgência e emergência. Caso contrário, essas despesas terão que ser arcadas particularmente.

Já com relação ao pré-natal, que já tem um plano de saúde com as carências devidamente cumpridas, não deve sofrer nenhum embaraço para a realização dos exames e consultas necessárias ao acompanhamento da gravidez, tudo às custas do plano de saúde. Atenção somente para os casos em que a contratação for recente, pois há carência para realização de alguns exames.

Uma outra questão também de igual relevância é a referente à equipe médica e hospital escolhidos para o acompanhamento da gravidez até a realização do parto.

É necessário esclarecer que, não sendo caso de emergência e urgência, o plano de saúde somente estará obrigado a cobrir as despesas com credenciados.

Portanto, a grávida deve checar se os médicos e maternidade / hospital fazem parte da rede credenciada. Contrário, terá que arcar com o custo de maneira particular ou fazer um up grade de plano, ressaltando-se o fato de que, nesta última hipótese, o plano de saúde poderá exigir o cumprimento de uma carência. Assim, é importante fazer as contas para saber se vale a pena ou não o up grade.

Finalmente, muito importante a futura mamãe não esquecer que, em 30 dias contados do nascimento, é preciso solicitar a inclusão como dependente no seu plano de saúde, sem a necessidade de cumprimento de carências. Após esses 30 dias, a empresa poderá exigir a carência.

Com as devidas cautelas e um boa dose de informação, os papais de plantão não terão aborrecimentos durante esse período tão importante na vida de todos.

7 Comentários

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Olá, bom dia,

Por favor, tenho plano de saúde a mais de 4 anos, quando fiz o contrato Previa Obstetra 100%, minha esposa está gravida, fui informado pelo medico que caso eu queira que ele faça o parto devo pagar por fora, o Plano de saúde disse que essa é lei nova e que nesse caso não tem o que fazer, segundo o plano ele disponibilizara o medico plantonista para atender minha esposa, porem o medido de plantão que vai avaliar se há necessidade de parto normal ou cessaria, nesse caso estão certos? Sinto me lesado, pois paguei por um serviço 4 anos e quando vou usar eles cobram mais R$ 2.000,00 reais...

Desde já agradeço a atenção. continuar lendo

Uma plano de saúde empresarial pode cobrar 24 meses de carência para cobrir o parto? continuar lendo

Tenho uma duvida a respeito de parto.
A empresa em que trabalho fechou um plano de saúde na qual inclui obstetrícia, porém, ao fechar, já estava grávida de 1 mês.
Como neste caso, necessito cumprir a carencia de 10 meses, considero que o parto não será coberto pelo plano.
Minha duvida é que, meu obstetra passou a lista de itens para cotação de parto particular, sendo:
Internação de 2 dias;
Tipo do parto;
Médico;
Anestesista;

Neste caso, a internação conseguiria passar pelo plano? Em conversas com outras gestantes, fui informada que existe a possibilidade de a internação conseguir passar pelo plano de saúde.

Att
Flávia continuar lendo

Preciso de alguma jurisprudência a respeito de parto de urgência ou emergência.
Minha esposa está de gestação de risco e o plano se encontra em carência.
segue meu e-mail.
clevertongb@hotmail.com continuar lendo