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Artigo · há 4 dias

Novas Emendas que definem as regras para a desistência da compra de imóvel na planta

Destaca-se, preliminarmente, que o mercado imobiliário brasileiro viveu a última década de muito dinamismo e passou por duas fases bastante distintas. A primeira, acompanhando o ciclo econômico do...

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Notícia · há 6 dias

Plano de saúde é condenado a indenizar pais por custos com tratamento de bebê no Maranhão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve uma decisão de 1ª instância que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar indenização de...

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Notícia · há 20 dias

Famílias recorrem à Justiça para que planos de saúde paguem terapia específica para autismo

Heitor tinha pouco mais de dois anos de vida quando foi diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). No momento em que sua mãe, a paulista Josiane de Paula Mariano, recebeu a notícia, ela...

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Comentário · há 11 meses

Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Areal Pires Advogados Associados · há 11 meses

Pode sim Ana Rosa.

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Comentário · ano passado

ANS suspende a venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras diferentes.

Areal Pires Advogados Associados · ano passado

Agradecemos seu contato com a Areal Pires Advogados, Márcio. Para orientação em casos específicos, gentileza entrar em contato com o escritório, pois há necessidade de avaliação das provas que lhe garantem o direito.

Recomendações

(2)

Joaquim Pereira Neto

Comentário · há 2 anos

Da obrigação do Estado em cobrir tratamentos realizados em Hospitais Privados

Areal Pires Advogados Associados · há 2 anos

Bom artigo.

Igor R.

Comentário · há 2 anos

Mico Público Federal: o MPF em largos passos para o fundo do poço

Wagner Francesco ⚖ · há 2 anos

Sr. Wagner, pela lógica proposta da “prova cabal”, não há como provar não: se o bem, o patrimônio ou o dinheiro não está em nome de uma pessoa, então não há “prova cabal” de que seja dela.

Mas fora desta lógica da “prova cabal”, concordo que há sim como provar: basta seguir o caminho para formar o convencimento do juiz. Nisto, não há necessidade de “prova cabal”, mas sim de juntar fatos e indícios (elementos), formando as provas (quando houver o contraditório) e apresentando ao juiz. E a denúncia do MPF está recheada disto!

Quanto à confusão entre posse e propriedade, creio que eles pulam o formalismo do direito civil, visto que o cerne da questão é justamente ocultar a propriedade. Formalmente, a propriedade seria da OAS, todavia, como é uma operação falsa, o apartamento deveria estar em nome de Lula e Marisa Letícia – que seriam os reais proprietários do imóvel!

Se tiver dúvida, leia a denúncia (infelizmente não há como consultar os documentos dos anexos): http://estaticog1.globo.com/2016/09/14/Denuncia-MPF-Lula-Triplex-14-09-2016.pdf

Perfis que segue

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