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Violência contra idosos e a lei Maria da Penha

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Artigo · há 4 dias

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Comentários

(1)

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Comentário · há 2 meses

ANS suspende a venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras diferentes.

Areal Pires Advogados Associados · há 2 meses

Agradecemos seu contato com a Areal Pires Advogados, Márcio. Para orientação em casos específicos, gentileza entrar em contato com o escritório, pois há necessidade de avaliação das provas que lhe garantem o direito.

Recomendações

(2)

Joaquim Pereira Neto

Comentário · há 4 meses

Da obrigação do Estado em cobrir tratamentos realizados em Hospitais Privados

Areal Pires Advogados Associados · há 4 meses

Bom artigo.

Igor R.

Comentário · há 11 meses

Mico Público Federal: o MPF em largos passos para o fundo do poço

Wagner Francesco ⚖ · há 11 meses

Sr. Wagner, pela lógica proposta da “prova cabal”, não há como provar não: se o bem, o patrimônio ou o dinheiro não está em nome de uma pessoa, então não há “prova cabal” de que seja dela.

Mas fora desta lógica da “prova cabal”, concordo que há sim como provar: basta seguir o caminho para formar o convencimento do juiz. Nisto, não há necessidade de “prova cabal”, mas sim de juntar fatos e indícios (elementos), formando as provas (quando houver o contraditório) e apresentando ao juiz. E a denúncia do MPF está recheada disto!

Quanto à confusão entre posse e propriedade, creio que eles pulam o formalismo do direito civil, visto que o cerne da questão é justamente ocultar a propriedade. Formalmente, a propriedade seria da OAS, todavia, como é uma operação falsa, o apartamento deveria estar em nome de Lula e Marisa Letícia – que seriam os reais proprietários do imóvel!

Se tiver dúvida, leia a denúncia (infelizmente não há como consultar os documentos dos anexos): http://estaticog1.globo.com/2016/09/14/Denuncia-MPF-Lula-Triplex-14-09-2016.pdf

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