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Notícia · há 4 dias

Justiça determina que plano de saúde pague tratamento médico e indenize paciente em MT

Os desembargadores do Tribunal de Justiça determinaram que uma cooperativa de trabalho médico de Cuiabá pague o tratamento indicado por um médico especialista a uma paciente. A cooperativa também foi...

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Notícia · há 9 dias

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o...

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Notícia · há 11 dias

Plano de saúde deve custear tratamento a menor portador de diabetes

A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1a Vara de Rio Largo, determinou, nesta terça-feira (11), que a Unimed Maceió forneça o tratamento necessário para um menor que sofre de diabetes mellitus tipo...

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Comentário · há 10 meses

Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Areal Pires Advogados Associados · há 10 meses

Pode sim Ana Rosa.

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Comentário · ano passado

ANS suspende a venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras diferentes.

Areal Pires Advogados Associados · ano passado

Agradecemos seu contato com a Areal Pires Advogados, Márcio. Para orientação em casos específicos, gentileza entrar em contato com o escritório, pois há necessidade de avaliação das provas que lhe garantem o direito.

Recomendações

(2)

Joaquim Pereira Neto

Comentário · ano passado

Da obrigação do Estado em cobrir tratamentos realizados em Hospitais Privados

Areal Pires Advogados Associados · ano passado

Bom artigo.

Igor R.

Comentário · há 2 anos

Mico Público Federal: o MPF em largos passos para o fundo do poço

Wagner Francesco ⚖ · há 2 anos

Sr. Wagner, pela lógica proposta da “prova cabal”, não há como provar não: se o bem, o patrimônio ou o dinheiro não está em nome de uma pessoa, então não há “prova cabal” de que seja dela.

Mas fora desta lógica da “prova cabal”, concordo que há sim como provar: basta seguir o caminho para formar o convencimento do juiz. Nisto, não há necessidade de “prova cabal”, mas sim de juntar fatos e indícios (elementos), formando as provas (quando houver o contraditório) e apresentando ao juiz. E a denúncia do MPF está recheada disto!

Quanto à confusão entre posse e propriedade, creio que eles pulam o formalismo do direito civil, visto que o cerne da questão é justamente ocultar a propriedade. Formalmente, a propriedade seria da OAS, todavia, como é uma operação falsa, o apartamento deveria estar em nome de Lula e Marisa Letícia – que seriam os reais proprietários do imóvel!

Se tiver dúvida, leia a denúncia (infelizmente não há como consultar os documentos dos anexos): http://estaticog1.globo.com/2016/09/14/Denuncia-MPF-Lula-Triplex-14-09-2016.pdf

Perfis que segue

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